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Burocracia excessiva e impostos são quase sinônimos no Brasil. Decifrar e se adequar ao universo de leis, portarias, regulamentações, alíquotas, normas de compensação e antecipação e outras nomenclaturas que regulam os tributos exigem 2,6 mil horas de trabalho de uma empresa a cada ano – o equivalente ao expediente de um funcionário em tempo integral, diz estudo do Banco Mundial. Havia no país quase 250 mil normas em 2010, e um apetite insaciável por novas medidas: governos federal, estaduais e municipais, juntos, lançam 15 novas regulamentações por dia, aponta o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Isso significa mais variações de cobrança, que mesmo que não tragam aumento direto de imposto, representam custos à sociedade. – O emaranhado de novas leis exige que empresas gastem alto com departamentos contábeis ou serviços de consultorias especializadas. É um gasto que não melhora a qualidade de seus produtos, apenas aumenta os custos e, em consequência, os preços – diz Ricardo Gomes, presidente do Instituto de Estudos Empresariais. Impostos em cascata, cobrados sobre cada etapa da produção, diferença nas alíquotas entre estados e variação das taxas sobre os mesmos produtos tornam os cálculos complexos. Gomes dá um exemplo cômico sobre quão confusa pode ser a legislação tributária brasileira: as alíquotas cobradas sobre a venda de um frango congelado num supermercado são diferentes das que incidem sobre um frango assado em uma padaria.
Fonte:ACAERT |
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